Pornografia infantil é crime! Denuncie!
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, em seu artigo 241, é considerado pedofilia:

"Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".

Segundo o artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criança é a pessoa com até doze anos de idade e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade
A mesma lei também prevê pena de um a quatro anos de reclusão para os infratores.

Qualquer forma de divulgação deste material, sendo através do envio de e-mails, publicação na web ou qualquer outro meio offline, incorre em crime e sujeita o infrator a penalidade acima citada. Lembre-se que não apenas os produtores do material estão infringindo a lei, mas todos aqueles que o divulgam. O São Gonçalo Online condena a pedofilia e apóia todas as iniciativas contra a mesma na Internet e fora dela.

Portanto, se você encontrou em algum site imagens de crianças submetidas a situações constrangedoras, como poses sensuais, atos sexuais ou qualquer outro tipo de material do gênero, denuncie preenchendo um e-mail e enviando para Polícia Federal (dcs@dpf.gov.br).

Destacamos que a divulgação de material pornográfico que não envolva crianças e/ou adolescentes não é considerado pedofilia, mas mesmo assim em nosso site não disponibilizamos material algum desta natureza. Porém, se você tem dúvidas quanto a idade dos envolvidos, denuncie do mesmo jeito, independente do site.

O São Gonçalo Online guarda o direito de passar esta informação. Sendo confirmada a denúncia, o material será prontamente abalizado, e as provas armazenadas na Polícia Federal e no Ministério Público.

O São Gonçalo Online agradece sua participação.

"É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor." (artigo 18 do Estatuto da criança e do adolescente)

O São Gonçalo Online está engajado no combate a pedofilia. Caso você encontre este tipo de material em sites, denuncie preenchendo um e-mail e enviando para Polícia Federal, ou para nós, que faremos isso por você (clique aqui)..

Participe você também da Campanha contra a Pedofilia na Internet promovida pela Procuradoria da República no Distrito Federal, pela Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, pela Divisão de Direitos Humanos do Departamento de Polícia Federal e pelos Provedores de Internet do Distrito Federal.
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